Cabo Verde deu um passo significativo para o desenvolvimento do setor cultural com a aprovação do Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura. Este estatuto, que visa proteger e promover os direitos dos artistas, foi oficialmente publicado no Boletim Oficial após a sua promulgação pelo Presidente da República no dia 5 de maio. A nova legislação é um marco importante para a valorização da cultura no país, reconhecendo a importância dos artistas na sociedade. Além de estabelecer direitos e deveres, o estatuto também prevê mecanismos de apoio e incentivo à produção cultural. A implementação deste estatuto é esperada para trazer melhorias significativas nas condições de trabalho dos profissionais da cultura em Cabo Verde.