A presidente da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), Leonilde Santos, anunciou que a instituição iniciou o processo de regulamentação das comunicações via satélite em Cabo Verde. Esta declaração foi feita durante o 16.º Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza na cidade da Praia e foca na resiliência das redes em situações de catástrofe. Leonilde Santos destacou que os desafios relacionados com as comunicações via satélite não são exclusivos de Cabo Verde ou dos países da CPLP, mas são questões globais que envolvem coordenação entre Estados, gestão do espectro e regulação do setor. A presidente sublinhou a importância do satélite para garantir cobertura em locais isolados onde as infraestruturas terrestres não são viáveis. Em relação à abertura do mercado nacional a serviços de comunicações via satélite, Santos esclareceu que, apesar de Cabo Verde não ter tecnologia espacial própria, o quadro legal já permite a atribuição de licenças a operadores de comunicações eletrónicas. A ARME já contratou uma consultoria especializada para apoiar este processo de regulamentação. Após a elaboração de um documento estruturado, a ARME planeia partilhar o texto para consulta pública, em conformidade com os princípios de transparência da sua atividade regulatória. A partilha de experiências entre os países da CPLP é vista como uma oportunidade para desenvolver soluções adaptadas às realidades nacionais, considerando a escassez de exemplos consolidados de regulamentação das comunicações via satélite a nível internacional.
Na Kriolu
· Versão em Kriolu cabo-verdianoARME Inisia Regulamentason di Komunikason Via Satélite na Kabu Verdi
Leonilde Santos, presidenta di Agência di Regulason Multissectorial di Ekonomi (ARME), anunsiá que instituson inisia procesu di regulamentason di komunikason via satélite na Kabu Verdi. Es deklarason foi fatu na 16.ª Fórum di Komunikason di Comunidade di País di Língua Portuguesa (CPLP), ki ta realizá na cidade di Praia e ta foka na resiliensia di redi na situason di katástrofe.
Leonilde Santos destacá ki desafius relasionadu ku komunikason via satélite nu son só di Kabu Verdi ou di países di CPLP, mas es ta envolvi questão global ki inklui koordinason entre Estadu, geston di espectro e regulason di setor. Presidenta sublinhá importansia di satélite pa garanti cobertura na lokus isoladu undi infraestruturas terrestres nu ta viável.
Na relason ku abertura di merkadu nacional pa serviços di komunikason via satélite, Santos klarifiku ki, apesar di Kabu Verdi nu ten tecnologia espacial própia, quadro legal já permiti atribuison di lisença pa operadores di komunikason eletróniku. ARME já kontrata konsultoria spesializadu pa apoiá es procesu di regulamentason.
Dépós di elaboraçon di un dokumentu struktura, ARME planéa partilha di textu pa konsultason pública, na conformidadi ku princípios di transparensia di sua atividade regulatória. Partilha di esperiénsia entre países di CPLP é vista komu un oportunidade pa desenvovê soluções adaptadu a realidades nacionais, tenendu na konta escassez di exémplu konsolidadu di regulamentason di komunikason via satélite a nível internacional.
Tradução automática para Kriolu — iniciativa do Kabu Verdi para promover a língua cabo-verdiana no digital.
