O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) está a promover uma conferência no dia 03, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, dedicada ao tema do novo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este evento, que terá início às 10:00, tem como objetivo principal fomentar o debate sobre a promoção e proteção dos direitos das crianças, especialmente à luz das recentes mudanças no diploma legal, aprovado pela Lei n.º 72/X/2026, de 22 de Abril. O novo ECA surge como resposta às insuficiências do estatuto anterior, que data de 2013, e visa introduzir soluções inovadoras para reforçar a proteção dos direitos fundamentais das crianças. A conferência reunirá académicos, operadores judiciários, instituições públicas e profissionais da área, criando um espaço de diálogo sobre os impactos sociais e jurídicos da reforma. Os oradores convidados incluem Simão Gomes Monteiro, docente do ISCJS, que apresentará as alterações legislativas, e Queila Soares, psicóloga do ICCA, que discutirá os desafios práticos da implementação do novo estatuto. A iniciativa do ISCJS pretende não apenas aumentar o conhecimento sobre o novo regime jurídico, mas também promover uma cultura de respeito pelos direitos da infância e da adolescência em Cabo Verde.
Na Kriolu
· Versão em Kriolu cabo-verdianoIlha do Sal: ISCJS ta promove konferensia sobre novu Estatutu di Krinça i Adolesente
Institutu Superior di Ciências Jurídikas i Sosiáis (ISCJS) ta promove un konferensia dia 03, na Salão Nobre di Paços di Concelhu, dedicadu a tema di novu Estatutu di Krinça i Adolesente (ECA). Eventu, ki ta komesa às 10:00, ten como objetivu principal fomenka debate sobre promoção i proteção di direitos di krinça, especialmente na luz di mudansas recentis na lei, aprovada pa Lei n.º 72/X/2026, di 22 di Abril.
Novu ECA ta surgi como resposta a insufisiências di estatutu anterior, ki databa di 2013, i ta visa introduzi solusons inovadoras pa reforça proteção di direitos fundamentais di krinça. Konferensia ta reuni akademikus, operadores judiciários, instituições públikas i profissionais di área, kreandu un espaço di diálogo sobre impactos sosiáis i jurídikus di reforma.
Oradores convidadis inclui Simão Gomes Monteiro, professor di ISCJS, ki ta apresenta mudansas legislativas, i Queila Soares, psikóloga di ICCA, ki ta diskuti desafios prátikus di implementação di novu estatutu. Inisiativa di ISCJS ta pretendi não só aumenta conhecimento sobre novu regime jurídico, mas tamiém promove un kultura di respeitu pa direitos di infância i adolescência na Cabo Verde.
Tradução automática para Kriolu — iniciativa do Kabu Verdi para promover a língua cabo-verdiana no digital.
