Um cidadão dirigiu-se publicamente ao Procurador-Geral da República para solicitar esclarecimentos sobre uma notícia que o identificou como arguido num processo em instrução. O autor reafirma que nunca foi ouvido ou notificado, e expressa preocupação com a divulgação de informações que, segundo a PGR, estão cobertas pelo segredo de justiça. Ele defende que a legalidade e a presunção de inocência devem ser protegidas, e que a confiança dos cidadãos nas instituições é fundamental. O autor menciona um precedente de 2021, onde a PGR esclareceu que um ministro não havia sido constituído arguido, e pede que sejam esclarecidos os critérios que justificam a diferença de tratamento em casos semelhantes. Ele argumenta que a falta de explicação pode gerar perceções de desigualdade na opinião pública, fragilizando a confiança no sistema de justiça. O autor não reivindica privilégios, mas sim igualdade de tratamento e respeito pela legalidade. Até ao momento, não recebeu resposta à sua solicitação de esclarecimento, o que o leva a reiterar seu pedido de transparência e clareza nas comunicações institucionais.
Na Kriolu
· Versão em Kriolu cabo-verdianoCarta Abertu pa Procurador-Geral di República
Un cidadão dirigi-se publicamenti pa Procurador-Geral di República pa pidi esclarecimentu sobre un notícia ki ta identifica-l como arguido na un procesu em instrução. El reafirma ki nunca foi ouvindu ou notificado, y ta expressa preocupação ku divulgação di informações ki, segundo PGR, ta cobri pa segredo di justiça. El defende ki a legalidade y a presunção di inocência deve ser protegida, y ki a confiança di cidadãos nas instituições é fundamental.
El menciona un precedente di 2021, onde PGR esclareceu ki un ministru nunca foi constituído arguido, y ta pidi ki sejam esclarecidu os critérios ki justifika a diferença di tratamento em casos similhantes. El argumenta ki a falta di explicação pode gera percepções di desigualdade na opinião pública, fragilizando a confiança no sistema di justiça.
El não reivindika privilégios, mas sim igualdade di tratamento y respeito pa legalidade. Até agora, el não recebeu resposta pa sua solicitação di esclarecimento, ki leva-l a reiterar seu pedido di transparência y clareza nas comunicações institucionais.
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