O Tribunal da Relação de Sotavento decidiu extinguir o incidente de suspeição apresentado pelo advogado Amadeu Oliveira contra o juiz Alcides Andrade, quase dois anos após o requerimento. A decisão, datada de 17 de julho, foi fundamentada na aposentação do juiz, o que tornou o pedido sem utilidade prática. Oliveira havia solicitado a declaração de suspeição em maio de 2024, alegando que existiam motivos sérios que comprometiam a imparcialidade do juiz em um caso relacionado a crimes de lavagem de dinheiro envolvendo o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O advogado de Oliveira, João Silvestre Alvarenga, destacou que o incidente de suspeição é um mecanismo legal que permite afastar um juiz quando há dúvidas sobre sua imparcialidade. Contudo, o tribunal não analisou os fundamentos do pedido a tempo, levando à sua extinção por falta de utilidade, uma vez que Alcides Andrade já não exercia funções judiciais. A decisão do tribunal não se pronunciou sobre a existência das suspeições levantadas, o que deixou um vazio no processo. Alvarenga comentou que a omissão do tribunal parece ter protegido o juiz, uma vez que, se não houvesse nada contra ele, a decisão teria sido favorável. O processo principal, que envolve alegações de lavagem de dinheiro, continuará sob a supervisão de outro juiz, conforme as regras de distribuição processual.
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· Versão em Kriolu cabo-verdianoTribunal ta extingui pedidu di suspeição kontra juiz Alcides Andrade
Tribunal di Relação di Sotaventu decidiu extingui incidente di suspeição apresentadu pa advogado Amadeu Oliveira kontra juiz Alcides Andrade, quase dois anos depois di requerimentu. Decisão, datadu 17 di julho, foi fundamentadu na aposentason di juiz, ki tornau pedidu sem utilidade prática. Oliveira tinha solicita a declaração di suspeição em maio di 2024, alegandu ki tinha motivos sérios ki comprometia imparcialidade di juiz na un caso relacionadu ku crimes di lavagem di dinheiro envolvendo Instituto Nacional di Previdência Social (INPS).
Advogado di Oliveira, João Silvestre Alvarenga, destacou ki incidente di suspeição é un mecanismo legal ki permite afasta un juiz quando tem dúvidas sobre sua imparcialidade. Mas, tribunal ka analisou fundamentos di pedidu a tempo, levando a sua extinção por falta di utilidade, já ki Alcides Andrade já ka ta exercendo funções judiciais.
Decisão di tribunal ka se pronunciou sobre existência di suspeições levantadas, ki deixau un vazio na processo. Alvarenga comentou ki omissão di tribunal parece ki protegi juiz, já ki, se ka tinha nada kontra ele, decisão teria sido favorável. Processo principal, ki envolve alegações di lavagem di dinheiro, continua sob supervisão di un outro juiz, conforme regras di distribuição processual.
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