O Estatuto do Profissional do Criador e Produtor de Arte e Cultura, uma proposta que visa regulamentar e valorizar os profissionais da arte em Cabo Verde, foi recentemente aprovado na especialidade. Esta aprovação é vista como um passo importante para fortalecer o setor cultural, proporcionando melhores condições de trabalho e reconhecimento aos artistas e produtores. O estatuto inclui medidas que visam promover a formação, a proteção dos direitos autorais e o incentivo à criação artística, refletindo a importância da cultura na sociedade cabo-verdiana.