A Lei Especial Contra a Violência Base de Género (VBG) em Cabo Verde está prevista para ser revista ao longo deste ano, com o intuito de melhorar a eficácia das suas disposições. As autoridades reconhecem a necessidade de atualizar a legislação para proporcionar uma proteção mais robusta às vítimas de violência. A revisão da lei incluirá consultas com diversas partes interessadas, incluindo organizações não governamentais e grupos de defesa dos direitos das mulheres. A revisão da lei é uma resposta às crescentes preocupações sobre a violência de género no país, que tem sido uma questão persistente. As estatísticas indicam um aumento nos casos reportados, o que destaca a urgência de medidas mais eficazes. O governo está comprometido em criar um ambiente mais seguro para todas as mulheres e meninas em Cabo Verde. Além de fortalecer as medidas de proteção, a revisão também pretende incluir novas abordagens para a prevenção da violência e a promoção da igualdade de género. O envolvimento da sociedade civil será crucial para garantir que a nova legislação atenda às necessidades reais das vítimas e da comunidade em geral.

Sociedade
Lei Especial Contra a VBG Será Revisada Este Ano
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