A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) atualizou a sua lista de importação especial, que agora inclui 73 fármacos considerados essenciais para atender às necessidades do país. Esta revisão foi motivada pelo aumento dos pedidos de importação especial e está em conformidade com a Deliberação n.º 05/2019 e o Decreto-Lei n.º 59/2006, permitindo a importação de medicamentos não registados em Cabo Verde, desde que justificados clinicamente. A ERIS destacou que o crescimento da procura por medicamentos evidenciou lacunas nas alternativas disponíveis na Lista Nacional de Medicamentos. Assim, a atualização da lista é uma resposta à realidade do mercado farmacêutico nacional e ao perfil farmacoepidemiológico do país. Com esta revisão, a entidade reguladora pretende não apenas melhorar o acesso a terapias essenciais, mas também garantir a continuidade dos tratamentos para os cidadãos. O processo de atualização baseou-se na análise de dados de 2025, incluindo a incidência dos pedidos e as justificações clínicas apresentadas, bem como as situações de ruptura de medicamentos já existentes em Cabo Verde.
Saúde
ERIS Atualiza Lista de Importação Especial com 73 Fármacos
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