SCM Reúne em Assembleia-Geral para Aprovação de Documentos de Gestão
A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) está a realizar uma assembleia-geral na Cidade da Praia com o objetivo de aprovar os documentos de gestão referentes ao ano de 2025 e os instrumentos de gestão para 2026. Durante a reunião, o presidente da assembleia, Homero Fonseca, expressou preocupações sobre a cobrança de valores devidos por alguns utilizadores, especialmente os órgãos de comunicação social, como a RTC, que não têm pago pela utilização de música. Fonseca mencionou que a RTC, sendo uma entidade estatal, tem uma dívida significativa com a SCM e, por isso, a assembleia irá recomendar uma posição firme da direção em relação a este assunto. Ele também indicou que, se necessário, poderão ser tomadas medidas legais para garantir que os direitos dos autores sejam respeitados. Além disso, o presidente da assembleia criticou a falta de pagamento por parte de alguns partidos políticos que utilizam música em campanhas eleitorais, destacando que apenas o MpD cumpriu com suas obrigações na última campanha. Negociações estão em curso com outros partidos para assegurar que paguem pelos direitos de uso musical nas próximas eleições. Fonseca também abordou a questão da cópia privada, afirmando que a SCM recebe menos do que outros intervenientes, apesar da taxa estar relacionada à produção musical. Ele espera que a assembleia-gal seja produtiva e leve a resultados positivos, apelando à consciencialização dos utilizadores sobre a importância de remunerar adequadamente os criadores de música.
