A representante da Provedoria de Justiça, Vera Figueiredo, anunciou que a nova lei do ruído, recentemente aprovada, irá exigir um parecer vinculativo da Polícia Nacional para o licenciamento de atividades que possam gerar ruído. Esta mudança é parte de um esforço para melhorar a fiscalização e garantir que as atividades comerciais respeitem os níveis de ruído permitidos, protegendo assim o bem-estar da população. A proposta foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que consideram que a implementação de um parecer vinculativo poderá ajudar a mitigar conflitos entre estabelecimentos comerciais e residentes. A medida é vista como um passo importante para a promoção de um ambiente urbano mais saudável e harmonioso. Além disso, a nova legislação também prevê sanções para aqueles que não cumprirem as normas estabelecidas, o que poderá aumentar a responsabilidade dos empresários em relação ao impacto de suas atividades no meio ambiente sonoro. A Provedoria de Justiça espera que esta lei contribua para uma melhor convivência entre os cidadãos e os negócios, promovendo a paz social.