A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, destacou a importância da responsabilidade partilhada entre o Estado, a sociedade e as famílias na proteção das crianças e adolescentes. Durante uma mesa redonda na cidade da Praia, promovida pelo Ministério da Justiça, a ministra enfatizou que a proteção das crianças vai além de políticas públicas temporárias, sendo um imperativo constitucional que exige ações concretas. Joana Rosa afirmou que a proteção das crianças deve se traduzir em responsabilidades claras, incluindo a criação de leis adequadas e instituições eficazes. Ela também mencionou que a lei 19/X/2023 não apenas regula situações de risco, mas busca estabelecer um sistema integrado de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. A ministra reconheceu os desafios existentes, especialmente em relação à coordenação institucional, e destacou a necessidade de um diálogo entre as entidades envolvidas. O evento teve como objetivo melhorar a articulação entre as instituições e garantir uma resposta mais eficaz na proteção das crianças. Zaida Freitas, presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, também participou do evento, sublinhando a importância da colaboração entre todos os setores para a implementação efetiva das medidas de proteção. Ela ressaltou que o novo Estatuto da Criança e do Adolescente visa uniformizar procedimentos e clarificar competências, permitindo uma atuação mais coordenada.
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· Versão em Kriolu cabo-verdianoProteksa di Crianças Ta Exigi Responsabilidade Partilhada, Diz Ministra
Ministra di Justiça di Kabu Verdi, Joana Rosa, ta destaca importância di responsabilidade partilhada entre Estado, sociedade i famílias na proteksa di crianças i adolescentes. Durante un mesa redonda na cidade di Praia, promovida pa Ministério di Justiça, ministra ta enfatiza ki proteksa di crianças ta vai além di políticas públicas temporárias, sendo un imperativo constitucional ki ta pede ações concretas.
Joana Rosa ta afirma ki proteksa di crianças deve se traduzi na responsabilidade claras, incluindo criação di leis adequadas i instituições eficazes. Ela ta menciona ki lei 19/X/2023 não só regula situações di risco, mas ta busca estabelecé un sistema integrado di promoção di direitos di crianças i adolescentes.
Ministra ta reconhece ki persistem desafios, especialmente na coordenação institucional, i ta destaca necessidade di un diálogo entre entidades envolvidas. Es evento teve como objetivo melhora articulação entre instituições i garante un resposta mais eficaz na proteksa di crianças.
Zaida Freitas, presidenta di Instituto Kabu-verdianu di Criança i Adolescente, também participou di evento, sublinhando importância di colaboração entre tudu setores pa implementação efetiva di medidas di proteksa. Ela ta ressalta ki novu Estatuto di Criança i Adolescente ta visa uniformiza procedimentos i clarifica competências, permitindo un atuação mais coordenada.
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