Em 2025, o Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde alcançou uma redução superior a 20% nas pendências processuais, com 77 processos a serem transitados para 2026. Durante o ano, foram tramitados 165 processos, resultando em 141 decisões, incluindo 130 acórdãos. O TC também destacou a sua participação em iniciativas internacionais, como a presidência do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional. Para 2026, o TC definiu uma nova meta de redução de pendências entre 30% e 40%, reafirmando o seu compromisso com a defesa da Constituição e dos direitos fundamentais.
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· Versão em Kriolu cabo-verdianoTribunal Konstitucional reduzi pendências em 20% y ta fixa nova meta pa 2026
Em 2025, Tribunal Konstitucional (TC) di Kabu Verdi atinji reduzi más di 20% nas pendências processuais, ku 77 processos pa transita pa 2026. Durante anu, foi tramitadu 165 processos, resultandu em 141 decisões, inkluindo 130 acórdãos. TC tmb destaca se participação na iniciativa internasionál, komu presidensia di Bureau di Konferência Mundial di Justiça Konstitucional. Pa 2026, TC definiu nova meta di reduzi pendências entre 30% y 40%, reafirmandu se compromisso ku defesa di Constituição y direitos fundamentais.
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