As Nações Unidas expressaram preocupação com a nova legislação da União Europeia que permite o retorno de migrantes rejeitados, sublinhando que os países da UE não podem transferir suas obrigações em matéria de direitos humanos para países terceiros. O Alto-Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, destacou que a detenção e o retorno de pessoas vulneráveis, incluindo crianças, para países terceiros é um ato delicado que pode resultar em violações dos direitos humanos. Türk enfatizou que a proteção dos direitos humanos e da dignidade deve ser uma prioridade, tanto na prática quanto na legislação. Atualmente, apenas cerca de 20% das ordens de deportação de migrantes indocumentados resultam em retornos efetivos, o que levanta críticas sobre a eficácia das políticas de imigração. A Comissão Europeia, sob pressão para endurecer as regulamentações, apresentou propostas que visam aumentar o número de deportações, mas essas medidas têm sido criticadas por defensores dos direitos humanos. O Alto-Comissário reiterou que as ordens de deportação devem ser baseadas em casos individuais e respeitar o princípio da não-rejeição, que proíbe a devolução de indivíduos a locais onde possam sofrer graves violações de direitos humanos.
Na Kriolu
· Versão em Kriolu cabo-verdianoONU Rejeita Transferê Obligason di Migraçon pa UE
Nações Unidas ta exprimi preocupason ku nova leij di União Europeia ki permite retorno di migrantes rejeitados, sublinhandu ki países di UE não pode transferi suas obrigason na área di direitos humanos pa países terceiros. Alto-Comissário pa Direitos Humanos, Volker Türk, ta destaca ki detenção e retorno di pessoas vulneráveis, inkluindo crianças, pa países terceiros é un ato delicadu ki pode resultá na violações di direitos humanos.
Türk enfatiza ki protegi direitos humanos e dignidade deve ser un prioridade, tanto na prática komu na leij. Atualmente, só cerca di 20% di ordens di deportason di migrantes indocumentados resultam na retornus efetivu, ki levanta kritikas sobre eficácia di políticas di imigraçon.
Comissão Europeia, sob pressão pa endureci regulamentason, apresenta propostas ki visa aumenta número di deportason, mas es medidas ten sido kritika pa defensores di direitos humanos. Alto-Comissário reitera ki ordens di deportason deve ser baseadu na casos individuais e respeitá princípio di não-rejeição, ki proíbe devolução di indivíduos pa locais onde pode sofré graves violações di direitos humanos.
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