O Conselho de Finanças Públicas (CFP) sublinhou a relevância da reprogramação do Orçamento do Estado para 2026, recomendando que as alterações orçamentais aprovadas até ao primeiro trimestre sejam integradas no orçamento atualizado. O CFP também destacou que o orçamento inicial deve ser comparado com as alterações, mas não analisado isoladamente. Entre as recomendações, o CFP sugeriu reforçar a previsibilidade do orçamento inicial e a publicação de um quadro consolidado com todos os atos de alteração orçamental. O relatório indica que a despesa orçamentada aumentou, enquanto a receita fiscal cresceu, mas a despesa total aumentou ainda mais, resultando numa redução do saldo orçamental global. Apesar disso, o saldo manteve-se positivo. O Presidente da República promulgou recentemente o Orçamento Retificativo do Estado para 2026, que prevê uma redução da despesa pública projetada e reforços nas áreas da educação, saúde e proteção social.
Economia
Conselho de Finanças Públicas recomenda previsibilidade no Orçamento


