Os Tribunais registaram 14.419 processos entrados no ano Judicial 2025/26, representando um aumento de 5,9% em relação ao período anterior, e decidiram 13.749, resultando numa taxa de resolução de 95,4%. O presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, mencionou que a média anual de processos decididos por cada magistrado é de 335, o que é considerado positivo. Ele também observou que o aumento no número de processos pode estar relacionado com a facilidade de acesso à Justiça e a confiança dos cidadãos nos Tribunais. Além disso, destacou a necessidade de mecanismos alternativos de resolução de litígios, citando exemplos de outros países. O CSMJ está a planificar ações para lidar com o aumento da demanda, e houve melhorias no funcionamento dos Tribunais de Segunda Instância. O Supremo Tribunal da Justiça apresentou uma redução significativa de pendências, com apenas 303 processos pendentes, e uma taxa de resolução de 217% em relação ao número de processos entrados.
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Tribunais registaram 14.419 processos entrados e resolveram 13.749 no último ano




