Agência Reguladora do Ensino Superior vai mesmo ser extinta

Porto Novo comemora hoje o Dia do Município, feriado municipal que coincide com o 64.º aniversário de criação deste concelho. As atividades incluem um festival de música, corrida de cavalos e culminam com a sessão solene da Assembleia Municipal.

O sistema de Justiça cabo-verdiano registou um aumento da pendência processual, com mais 175 processos pendentes. O relatório anual destaca a pressão sobre a capacidade de resposta do sistema judicial.

A Semana Nacional do Recluso, promovida pela DGSPRS, decorre de 21 a 26 com o lema 'Saúde e humanização: compromisso com a dignidade e a reinserção social'. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade para os desafios da reinserção social e a valorização da dignidade dos reclusos.