O Tribunal Constitucional (TC) analisou as candidaturas à Presidência da República e admitiu cinco, rejeitando outras cinco e aceitando um pedido de desistência. As candidaturas validadas foram de Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro de Pina, todas cumprindo os requisitos constitucionais de elegibilidade. A candidatura de Gilson Alves, após um processo de contagem de subscrições, foi confirmada com 1.175 subscrições completas. Joana Rosa apresentou o processo mais robusto, com 1.705 subscrições indicadas. A candidatura de José Maria Neves foi analisada quanto a possíveis limitações, mas o TC concluiu que não havia impedimentos. Antero Tavares teve uma questão jurídica sobre a compatibilidade entre funções judiciais e a candidatura, mas o TC considerou suficiente a comunicação ao Conselho Superior da Magistratura. A candidatura de Casimiro de Pina foi validada após recontagem, totalizando 1.128 subscrições. As candidaturas rejeitadas não foram especificadas no artigo.