Os tribunais judiciais de primeira instância decidiram 13.749 processos durante o ano judicial 2025/26, correspondendo a 95,4% dos 14.414 processos entrados. Apesar da alta taxa de resolução, a pendência aumentou, com 64.150 processos pendentes no final do período. O relatório do Conselho Superior da Magistratura Judicial indica que, embora tenha havido uma melhoria nos serviços, a necessidade de adequação às novas leis e a formação de oficiais de justiça impactaram a resolução de processos. A Comarca da Praia concentra a maior parte dos processos, enquanto São Vicente apresentou uma redução na pendência. Crimes contra a propriedade continuam a ser os mais processados, e a violência baseada no género e crimes sexuais mostraram um aumento na pendência.
Sociedade
95% dos processos entrados nos tribunais foram resolvidos, mas pendência mantém-se elevada




