Na sessão solene de abertura do ano judicial 2026-2027, Benfeito Mosso Ramos considerou que a análise do funcionamento da Justiça deve ultrapassar as falhas diretamente associadas ao desempenho dos magistrados e advogados, identificando causas mais profundas das dificuldades que afetam o sistema judicial. Ele alertou para o enfraquecimento do respeito pela lei e para as mudanças na relação dos cidadãos com as instituições públicas, destacando que a democratização das sociedades ampliou o acesso à Justiça e reforçou a consciência dos cidadãos sobre os seus direitos. O presidente do STJ reconheceu que algumas deficiências, como o défice de produtividade de determinados magistrados, devem ser assumidas e corrigidas, pedindo a introdução de mecanismos de diferenciação e incentivo do mérito na administração da Justiça. Ele enfatizou a importância de promover uma cultura de trabalho orientada para resultados e o reconhecimento dos magistrados que se destacam pelo seu empenho. Os dados apresentados indicam uma redução significativa no número de processos pendentes, permitindo perspetivar a normalização das pendências no STJ durante o ano judicial 2026-2027.
Sociedade
Funcionamento da Justiça deve ultrapassar as falhas diretamente associadas ao desempenho dos magistrados e advogados




