O coordenador do projecto da FAO em Cabo Verde, Diego Alhinho, defendeu o ajustamento das contribuições sociais aos rendimentos variáveis dos profissionais do sector das pescas, para melhorar a sua integração no sistema de previdência social. Um estudo sobre as barreiras de acesso à protecção social identificou dificuldades relacionadas com a adequação do sistema à realidade da pesca artesanal e da aquacultura, apontando que cerca de 20% dos profissionais estão cobertos pela previdência social. Entre as principais barreiras estão a irregularidade dos rendimentos, que dificulta o pagamento regular das contribuições. O coordenador recomendou o ajustamento das contribuições às oscilações dos rendimentos e o reforço da comunicação sobre os benefícios do Instituto Nacional de Previdência Social. O encontro promovido pela FAO visa recolher contributos e definir um roteiro de acção para o reforço da protecção social nas pescas.
Sociedade
FAO propõe adequar contribuições sociais aos rendimentos variáveis dos profissionais da pesca artesanal




