O Governo de Cabo Verde pretende reforçar o planeamento urbano sustentável e a requalificação das cidades através de novos instrumentos legais e programas de intervenção. O ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, destacou a importância de um crescimento urbano organizado e resiliente às alterações climáticas. Entre as medidas anunciadas, está o reforço do Programa Nacional de Requalificação Urbana (PRO URBE) e a conclusão do Código de Edificação e Urbanização Sustentável. O Governo também está a rever a Lei de Bases do Ordenamento do Território e do Planeamento Urbanístico, além de apoiar as autarquias na atualização dos Planos Directores Municipais. Tavares sublinhou a necessidade de preparar as cidades para riscos ambientais e os efeitos das alterações climáticas.
Política
Governo reforça aposta no planeamento urbano sustentável e na requalificação das cidades




