A Autoridade Reguladora de Comunicação Social (ARC) emitiu uma deliberação que proíbe a transmissão de programas ou mensagens que incitem à violência ou violem direitos fundamentais. A decisão, aprovada por unanimidade, destaca que os jornalistas devem intervir para impedir manifestações ofensivas e discursos de ódio. A ARC também fez uma distinção entre crítica política legítima e incitamento à violência. Além disso, foi mencionado que José Maria Neves não participará do debate, com a sua candidatura comunicando a decisão à TCV.