Durante o IV Diálogo Político de Alto Nível sobre a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Cabo Verde, a ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélcia Almeida, abordou a questão do namoro entre crianças e adultos, criticando sua normalização. Ela reiterou que tais relações são consideradas violência sexual, conforme a definição legal de criança em Cabo Verde. A ministra destacou que o Código Penal estabelece critérios sobre a capacidade de decisão e consentimento, e que relações entre crianças e adultos são marcadas por desigualdade de poder. Apesar das leis existentes, ela reconheceu que o desafio está na implementação efetiva dessas normas. Almeida também mencionou a necessidade de rever a legislação sobre emancipação de menores para casamento e enfatizou a importância de prevenir a violência sexual, promovendo a proteção das crianças e a sensibilização nas comunidades.
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Namoro entre crianças e adultos “não é normal, é crime”

