O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu aplicar a pena disciplinar de aposentação compulsiva ao procurador da República Ary José Alves Varela, afastando-o definitivamente da magistratura. A decisão foi fundamentada em condutas atribuídas ao magistrado durante a investigação da morte de José Lopes Cabral, conhecido por «Zezito Denti D’Oru». A deliberação considera demonstrada uma infracção disciplinar “muito grave”, relacionada com a alegada disponibilização indevida de peças processuais e outras irregularidades na condução dos autos. O afastamento de Ary Varela ocorre antes de conhecer a decisão judicial num processo criminal relacionado com a violação do segredo de Justiça no Caso Paulo Rocha. O processo disciplinar foi instaurado para apurar a responsabilidade de Ary Varela na tramitação dos Autos de Instrução. A investigação incidia sobre a morte violenta de Zezito Denti D’Oru, ocorrida em Outubro de 2014, e o caso ganhou dimensão pública devido às suspeitas sobre a actuação de agentes da Polícia Judiciária e a referência ao nome de Paulo Rocha. O Conselho reconstrói uma sequência de acontecimentos que considera reveladora de violações graves dos deveres funcionais do magistrado.
Outros
Caso Paulo Rocha: CSMP aposenta procurador Ary Varela compulsivamente

