O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) iniciou a discussão pública da Revisão de Base do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico, com foco nas alterações climáticas e espaço marítimo. A presidente do INGT, Jeiza Barbosa, afirmou que a revisão incluirá a lei dos solos e adequações às normas sobre mudanças climáticas. O processo de socialização durará dois meses, com uma segunda fase na ilha de São Vicente e validação prevista para janeiro de 2027.
Política
Governo quer integrar espaço marítimo e alterações climáticas nas leis do ordenamento do território




