O Tribunal Constitucional rejeitou liminarmente o pedido do candidato presidencial Gilson Alves para contestar os resultados das eleições de 15 de Novembro, considerando que o pedido foi submetido antes da publicação dos resultados do apuramento geral. A decisão foi aprovada em sessão plenária e afirma que uma eventual impugnação relacionada com ilegalidades no apuramento geral só poderá ser apresentada após a Comissão Nacional de Eleições afixar os editais com os resultados consolidados. O Tribunal esclareceu que, embora tenha competência para declarar a nulidade de eleições, essa intervenção deve ocorrer após a divulgação dos resultados consolidados e dentro do prazo legal. Além disso, a documentação eleitoral está sob custódia do Tribunal e não foram apresentados indícios de risco de extravio ou adulteração dos materiais.
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Presidenciais2026: Tribunal Constitucional rejeita contestação de Gilson Alves por ser prematura




