Em despacho com a data de segunda-feira, 21, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a admissibilidade das candidaturas ao cargo de Presidente da República, excluindo as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Jacinto Spencer dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado e Losito Tavares de Sousa por inelegibilidades e irregularidades. As candidaturas de Gilson Alves, José Maria Neves, Joana Rosa, Antero Tavares e Casimiro de Pina foram admitidas. O pedido de desistência da candidatura de Péricles Tavares foi aceite pelo Tribunal Constitucional.