O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) alertou que o aumento da procura dos tribunais, com uma subida de 5,9% dos processos, dificulta a redução da pendência judicial. Ele informou que foram registados 14.414 novos processos, o número mais elevado dos últimos cinco anos. O aumento contínuo da procura processual dificulta a execução dos planos estratégicos do CSMJ. Para enfrentar essa situação, ele defendeu o reforço dos mecanismos alternativos de resolução de litígios e destacou o défice de recursos humanos no sistema judicial. O CSMJ pretende aumentar o número de juízes nos Tribunais da Relação de Sotavento e Barlavento, além de instalar o juízo administrativo. Também foi mencionada a necessidade de reforçar o juízo de pequenas causas cíveis na Praia. O concurso de recrutamento para oficiais de justiça está na fase final, prevendo a entrada de 25 novos profissionais.
Aumento de processos nos tribunais dificulta redução da pendência judicial – presidente do CSMJ




